Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Novo ministro

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Professora ganha revisão de aposentadoria

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio